Recurso de revista. Exigência de juntada de cópia autenticada do contrato social.

Retirada da via original da guia DARF juntada com o recurso ordinário pela secretaria da vara do trabalho.

Acidente de trabalho. Responsabilidade objetiva.

Indenização por danos morais. Atividade de risco. Transporte de valores. Adicional de insalubridade. Limpeza das dependências e dos banheiros do reclamado.

Trabalhador tem direito a descanso de 35 horas por semana

Terceirização ilícita. Atividade-fim.

Formação do vínculo de emprego diretamente com tomador de serviços.

Recurso de revista. Recolhimento do FGTS sobre diferenças apuradas a título de décimo terceiro salário, férias + 1/3, aviso-prévio e gratificações semestrais.

Limites da coisa julgada.

Contrato de prestação de serviços de limpeza. Terceirização. Responsabilidade subsidiária dotomador de serviços. Ente público.

Adicional de insalubridade em grau máximo. Manuseio de agentes biológicos constatado por perícia. Limpeza de banheiros utilizados por grande número de pessoas.

Recurso de revista do reclamante.

Desconto indevido.

Recurso ordinário.

Regularidade de representação processual.

Recurso de revista. Aviso prévio proporcional. Lei 12.506/11.

Provimento.

Agravo de instrumento. Acordo firmado perante a comissão de conciliação prévia.

Desvirtuamento.

Recurso de embargos interposto sob a égide da lei n.º 11.496/2007.

Equiparação salarial. Auxiliar de enfermagem e técnico de enfermagem.

Prescrição quinquenal. Trabalhador urbano.

Recurso de revista.

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Acidente de trabalho.

Indenização por dano moral e patrimonial. Amputação de braço. Culpa do empregador.

Questões de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho

Exame de Ordem Unificado - 2010.3

Recurso ordinário. Ação rescisória. Decadência.

Agravo de instrumento não conhecido. Irregularidade de representação.

Recurso de revista. Revelia. Defeito de representação processual de organismo internacional.

Organismo internacional. Imunidade de jurisdição.

Pedido de indenização por danos morais e materiais sofridos pelos próprios dependentes em decorrência da morte do empregado.

Acidente de trabalho.

Estabilidade provisória. Doença profissional. Indenização por dano moral. Assédio moral.

Recurso de revista. Horas de sobreaviso. Adicional de transferência. Transporte de valores. Submissão a risco.

Recurso de revista do reclamado.

Incompetência da justiça do trabalho.

Agravo de instrumento em recurso de revista. Indenização por dano moral.

Justa causa. Abandono de emprego.